Leis
Prefeitura de Tesouro
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Nº: 838/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: “Altera a redação da Lei Nº 825/2025 que abre crédito adicional espeacil e dá outras providências”
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Nº: 837/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: “Dispõe sobre a realização anual do Festi-val de Praia do Rio Garças de Tesouro/MT no período de 20 a 24 de agosto e dá outras providências.”
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Nº: 836/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Tesouro-MT para o exercício de 2025, visando à execução do projeto “23ª Edição do Festival de Praia de Tesouro”,
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Nº: 836/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Tesouro-MT para o exercício de 2025, visando à execução do projeto “23ª Edição do Festival de Praia de Tesouro”,
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Nº: 834/2025
Data: 25/06/2025
Categoria: Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras Providencias”.
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Nº: 833/2025
Data: 25/06/2025
Categoria: LEI MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei de criação do Conselho Municipal de Educação de Tesouro e dá outras providências.
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Nº: 831/2025
Data: 10/06/2025
Categoria: LEI MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo: “Dispõe sobre a abertura de Credito Especial no Orçamento Exercício de 2025, oriunda transferencia de convenio Estadual, e dá outras providências”.
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Nº: 830/2025
Data: 10/06/2025
Categoria: LEI MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Credito Especial no Orçamento do Exercício de 2025, e dá outras providências”.
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Nº: 829/2025
Data: 10/06/2025
Categoria: LEI MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo: “Dispõe sobre a abertura de credito Especial no Orçamento do Exercício de 2025, e dá outras providências”.
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Nº: 828/2025
Data: 10/06/2025
Categoria: LEI MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo: “Altera a redação da Lei Nº 656/2023 que abre crédito adicional especial e dá outras providências”
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Nº: 826/2025
Data: 21/05/2025
Categoria: LEI MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo: “Concede Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do município de Tesouro-MT”
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Nº: 825/2025
Data: 21/05/2025
Categoria: Lei Muicipal
Subcategoria: Nenhum
Titulo: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com recursos oriundos da Lei Complementar nº 195/2022
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Nº: 824/2025
Data: 06/05/2025
Categoria: LEI MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo: “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Tesouro-MT, e dá outras providências.”
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Nº: 827/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: LEI MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo: “Dispõe sobre a autorização para pagamento dos juros da operação de crédito referente à aquisição de placas solares para o Município de Tesouro-MT e dá outras providências”.
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Nº: 821/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: LEI MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Altera a redação da Lei de Nº 656/2023 que abre crédito adicional especial e das outras providências
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