Leis - Prefeitura de Tesouro

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Nº: 653 Data: 21/03/2023 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 653 - DIRETRIZES À ESCOLHA DE NOVOS MEMBOS DO CONSELHO TUTELAR Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 650 Data: 13/02/2023 Categoria: Lei Muicipal Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 650 - VAN SAÚDE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 651 Data: 13/02/2023 Categoria: Lei Muicipal Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 651 - VEICULO ASSISTÊNCIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 649 Data: 13/02/2023 Categoria: Lei Muicipal Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 649-2023 - PONTES - CONVÊNIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 648 Data: 13/02/2023 Categoria: Lei Muicipal Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 648-2023 - MICROREVESTIMENTO - CONVÊNIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 644 Data: 15/12/2022 Categoria: Lei Muicipal Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 644 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tesouro/MT para o Exercício de 2023, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 641/2022 Data: 21/09/2022 Categoria: Lei Muicipal Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 641 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - LDO Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 641 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - LDO	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Nº 637/2022 Data: 08/08/2022 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 08 DE AGOSTO DE 2.022. Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXERCÍCIO, REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TESOURO/MT, BEM COMO DISPÕEM SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS, CONFORME DISPOSIÇÕES NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 198 DA CF; DO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006; E DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: Nº 636/2022 Data: 08/08/2022 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 636 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. Descrição: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NO USO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PÚBLICOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TESOURO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Nº 635/2022 Data: 22/07/2022 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 635 DE 22 DE JULHO DE 2.022. Descrição: ” DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Nº 634/2022 Data: 07/06/2022 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 634, DE 07 DE JUNHO DE 2.022. Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos itens da lista de serviços da Lei Nº 301 de 30 de dezembro de 2003 e Lei Complementar Nº 361 de 13 de novembro de 2007, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: Nº 633/2022 Data: 09/05/2022 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 633, DE 09 DE MAIO DE 2022. Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Nº 632/2022 Data: 27/04/2022 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 632 DE 27 DE ABRIL DE 2.022. Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 18/04/2022 Categoria: Lei Muicipal	Titulo: Lei Municipal nº 626 de 16 de fevereiro de 2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes
Data: 18/04/2022 Categoria: Lei Muicipal	Titulo: Lei Municipal nº 628/2022 de março de 2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 18 vezes

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Nº: 653

Data: 21/03/2023

Categoria: Lei

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI Nº 653 - DIRETRIZES À ESCOLHA DE NOVOS MEMBOS DO CONSELHO TUTELAR

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Nº: 650

Data: 13/02/2023

Categoria: Lei Muicipal

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI Nº 650 - VAN SAÚDE

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Nº: 651

Data: 13/02/2023

Categoria: Lei Muicipal

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI Nº 651 - VEICULO ASSISTÊNCIA

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Nº: 649

Data: 13/02/2023

Categoria: Lei Muicipal

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI Nº 649-2023 - PONTES - CONVÊNIO

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Nº: 648

Data: 13/02/2023

Categoria: Lei Muicipal

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI Nº 648-2023 - MICROREVESTIMENTO - CONVÊNIO

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Nº: 644

Data: 15/12/2022

Categoria: Lei Muicipal

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 644 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tesouro/MT para o Exercício de 2023, e dá outras providências.”

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Nº: 641/2022

Data: 21/09/2022

Categoria: Lei Muicipal

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 641 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - LDO

Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 641 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - LDO

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Nº: Nº 637/2022

Data: 08/08/2022

Categoria: Lei

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 08 DE AGOSTO DE 2.022.

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXERCÍCIO, REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TESOURO/MT, BEM COMO DISPÕEM SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS, CONFORME DISPOSIÇÕES NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 198 DA CF; DO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006; E DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: Nº 636/2022

Data: 08/08/2022

Categoria: Lei

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 636 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NO USO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PÚBLICOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TESOURO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: Nº 635/2022

Data: 22/07/2022

Categoria: Lei

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 635 DE 22 DE JULHO DE 2.022.

Descrição: ” DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Nº: Nº 634/2022

Data: 07/06/2022

Categoria: Lei

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 634, DE 07 DE JUNHO DE 2.022.

Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos itens da lista de serviços da Lei Nº 301 de 30 de dezembro de 2003 e Lei Complementar Nº 361 de 13 de novembro de 2007, e dá outras providências”.

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Nº: Nº 633/2022

Data: 09/05/2022

Categoria: Lei

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 633, DE 09 DE MAIO DE 2022.

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: Nº 632/2022

Data: 27/04/2022

Categoria: Lei

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 632 DE 27 DE ABRIL DE 2.022.

Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso”

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Data: 18/04/2022

Categoria: Lei Muicipal

Titulo: Lei Municipal nº 626 de 16 de fevereiro de 2022

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Data: 18/04/2022

Categoria: Lei Muicipal

Titulo: Lei Municipal nº 628/2022 de março de 2022

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