Decretos
Prefeitura de Tesouro
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Nº: 018/2025
Data: 19/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Merenda Escolar – CAE
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Nº: 015/2025
Data: 12/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso “DESASTRE”.
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Nº: 014/2025
Data: 12/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: município, afetadas pelo evento adverso “DESASTRE”. Declara Situação de Anormalidade nas áreas do
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Nº: 013/2025
Data: 12/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso “DESASTRE”.
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Nº: 012/2025
Data: 12/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso “DESASTRE”.
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Nº: 011/2025
Data: 12/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso “DESASTRE”.
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Nº: 010/2025
Data: 12/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso “DESASTRE”.
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Nº: 009/2025
Data: 12/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso “DESASTRE”.
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Nº: 017/2025
Data: 12/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso “DESASTRE”.
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Nº: 016/2025
Data: 12/03/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso “DESASTRE”.
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Nº: 008/2025
Data: 28/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas forma que Municipais, na especifica”
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Nº: 007/2025
Data: 11/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: “Dispõe sobre a criação, organização e regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
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Nº: 005/2025
Data: 11/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: "Institui o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMDPI) no Município de Tesouro e dá outras providências."
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Nº: 07.2/2025
Data: 11/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: "Institui o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
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Nº: 07.1/2025
Data: 11/02/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Nenhum
Titulo: "Institui o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
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